Política de Privacidade

Versão 1.0 — Documento preliminar para desenvolvimento

1. Nosso compromisso

O SOS Prontuário busca proteger os dados pessoais utilizados na organização de informações relevantes para situações de emergência.

2. Responsável pelo tratamento

A identificação do controlador e o canal de privacidade serão definidos antes da disponibilização pública.

3. Dados tratados

Conforme as funcionalidades implementadas:

• Nome, nascimento, e-mail e telefone.
• Contatos de emergência.
• Tipo sanguíneo, alergias e condições de saúde.
• Dados técnicos necessários à autenticação e segurança.

4. Finalidades

Os dados poderão ser utilizados para administrar contas, autenticar usuários, permitir atualizações, disponibilizar informações autorizadas em emergências e proteger a plataforma.

5. Bases legais

O tratamento observará as bases legais aplicáveis dos artigos 7º e 11 da Lei nº 13.709/2018.

Dados de saúde são dados pessoais sensíveis. Quando uma operação depender de consentimento, ele deverá ser específico, informado e destacado.

6. Compartilhamento e QR Code

Informações de saúde não serão divulgadas publicamente por padrão.

A futura funcionalidade de QR Code deverá permitir que o usuário escolha quais dados poderão ser visualizados por terceiros, com informação clara sobre os riscos.

7. Segurança

Serão adotados controles técnicos e administrativos proporcionais aos riscos, incluindo autenticação, restrição de acesso e proteção das comunicações.

8. Armazenamento e retenção

Os dados serão conservados pelo período necessário às finalidades informadas e ao cumprimento de obrigações legais.

Os prazos específicos serão definidos antes da publicação do sistema.

9. Direitos dos titulares

Conforme a legislação aplicável, o usuário poderá solicitar acesso, correção, confirmação do tratamento, eliminação ou bloqueio quando cabíveis, além da revogação de consentimento quando aplicável.

10. Crianças e adolescentes

Eventuais funcionalidades relacionadas a menores dependerão de regras específicas de proteção, considerando seu melhor interesse.

11. Serviços de terceiros

A plataforma poderá utilizar serviços de autenticação, hospedagem e envio de mensagens. Os fornecedores e compartilhamentos pertinentes serão informados de maneira transparente.

Na página de entrada, e somente com a sua autorização no aviso de cookies, utilizamos o Google Analytics para medir o número de visitas, a origem dos acessos (por exemplo, buscadores ou redes sociais) e o tipo de aparelho. Nenhuma informação pessoal ou de saúde é enviada ao Google, e as demais telas do sistema não são medidas. Você pode recusar a medição no aviso exibido na página.

12. Atualizações

Esta Política poderá ser atualizada. Mudanças relevantes serão comunicadas aos usuários.

13. Contato

A identificação do responsável e o canal de atendimento sobre privacidade serão definidos antes da disponibilização pública.